Legislações

Indicação Nº 010/2019

Indicações10/201918/01/201917125/06/201915:37

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEMO ART. 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTACASADELEIS, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SOLICITAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO DOS MORADORES E USUÁRIOS DO PARQUE VITORIA, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E ROÇADA, LOCALIZADO NA RUA MANAUS, BAIRRO CANCELLI.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 010/2019

Projetos de Decretos Legislativos10/201917/06/201918104/09/201914:39

Torna publico as leismunicipais que foram julgadas e declaradas total e parcialmente inconstitucionais por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI, pelo Tribunal de Justiça do Paraná.

Decreto Nº 010/2019

Decretos10/201903/07/201912123/07/201916:42

OUTORGA A MEDALHA "OSMAR XIQUINHO ZIMMERMANN", AO ESPORTISTA CASCAVELENSE SERGIO FERREIRA RAMOS.

Requerimento Nº 009/2019

Requerimentos9/201924/01/201911125/06/201915:37

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA FISCALIZAÇÃO DOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS ROTATIVOS NA EXTENSÃO DA AVENIDA BRASIL JUNTO AS REVENDAS DE CARROS.

Indicação Nº 009/2019

Indicações9/201918/01/201912125/06/201915:37

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 143 DO REGIMENTOINTERNODESTACASADELEISPROPÕE, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS (SESOP), SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO MUTIRÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃOPÚBLICACOM"URGÊNCIA",NASRUAS JOSEELISEU PRADO, PIOXII, MARECHALFLORIANO, SÃO LUIZ, CARLOS BERTOLOMEU CANCELLI,HÉLIO RICHARD, NO BAIRROCANCELLI.

Moção Nº 009/2019

Moções9/201916/04/201914125/06/201915:37

PROPONHO NOS TERMOS DO ART. 158 DO REGIMENTO INTERNO E APÓS DELIBERAÇÃO LEGISLATIVA, SEJA HIPOTECADA MOÇÃO DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE OESTE DO PARANÁ _ AMOP, EM HOMENAGEM AOS SEUS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO, A SER COMEMORADONO PRÓXIMODIA8 DE JUNHODO CORRENTE ANO.

Projeto de Resolucao Nº 009/2019

Projetos de Resoluções9/201912/07/201914115/08/201909:25

Autoriza a baixa de bens patrimoniais permanentes inservíveis na CâmaraMunicipal de Cascavel, naforma que especifica.