OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL "DARCI ISRAEL" A SENHORA SALETE PAULINA MACHADO SIRINO, EM ARTE: SALETE MACHADO.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, POR MEIO DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, SUBSCRITORES DA PRESENTE PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA, NOS TERMOS QUE REGEM O ARTS. 157 E 158 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR ADERNAR TRAIANO, PRESIDENTE DA MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ, HIPOTECANDO APOIO E URGÊNCIA A DELIBERAÇÃO PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL Nº 4, DE 2019, QUE TEM POR OBJETIVO GARANTIR AOS POLICIAIS E AOS BOMBEIROS MILITARES A FIXAÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE 40 HORAS.
ALTERA A RESOLUÇÃON. 1 DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, ESTADO DO PARANÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA.
REQUER INFORMAÇÕES DE QUANTAS LÂMPADAS DE LED FORAM INSTALADAS AO LONGO DA AVENIDA TANCREDO NEVES, BEM COMO AS DATAS QUE FORAM INSTALADAS.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CASCAVEL A SENHORA ÓDINA CORADINI DA SILVA.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CASCAVEL A SENHORA ÓDINA CORADINI DA SILVA.
INDICO A MESA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS,SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LEONALDO PARANHOS, PREFEITO DE CASCAVEL, SOLICITANDO SEUS ESFORÇOS NO SENTIDO DE DETERMINARAOSETORCOMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTÊNCIA NAS PRAÇAS, PARQUES E VIAS PÚBLICAS, QUE AGLOMERAM PESSOAS, IDENTIFICANDO A OBRIGATORIEDADE DOS DONOS DE CÃES DE RAÇAS NOTORIAMENTE VIOLENTOS E PERIGOSOS A COLOCAREM EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA, DENOMINADOS "FOCINHEIRA", QUANDO ESTIVEREM TRANSITANDO COM ESSES ANIMAIS NOS REFERIDOS LOCAIS, EM ATENDIMENTO AO QUE DETERMINA A LEI MUNICIPALNº 3.984, 20 DE DEZEMBRODE 2004. (ANEXA).
Autoriza a baixa de bens patrimoniais permanentes inservíveis na Câmara Municipal de Cascavel, na forma que especifica.
