Legislações

Decreto Nº 005/2019

Decretos5/201927/05/201913123/07/201916:33

OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL "DARCI ISRAEL" AO SENHOR JURANDI BARROSO DA SILVA.

Projeto de Resolucao Nº 005/2019

Projetos de Resoluções5/201922/03/201916129/07/201914:22

DISPÕE ACERCA DA PERDA DE MANDATO DO VEREADOR DAMASCENO JUNIOR/PSDC, PORFALTADEETICAE DECORO PARLAMENTAR.

Projeto de Lei Complementar Nº 005/2019

Projetos de Leis Complementares5/201918/11/201934113/12/201916:38

ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.0 01, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE TRATA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indicação Nº 005/2019

Indicações5/201914/01/201912125/06/201915:37

INDICA, A MESA DIRETORA NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 143 DO REGI MENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETARIA DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E PROTEÇÃO A COMUNIDADE, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PATA IMPLANTAÇÃO DE APORTE DE CÂMERAS FILMADORAS TIPO GOPRO, PARA ACOMPANHAR O DESEMPENHO DAS FUNÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL.

Moção Nº 005/2019

Moções5/201913/03/201918125/06/201915:37

A CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, POR MEIO DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, SUBSCRITOR DA PRESENTE PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA, NOS TERMOS QUE REGEM O ARTS. 157 E 158 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR DAVI ALCOLUMBRC DO PARTIDO - DEM, PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DO SENADO NACIONAL, HIPOTECANDO APOIO E URGÊNCIA A DELIBERAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL "PEC 300" QUE TRATA DA REMUNERAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES E DO CORPO DE BOMBEIROS.

Resolução Nº 005/2019

Resoluções5/201908/05/201915123/07/201914:51

AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS PERMANENTES INSERVÍVEIS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.