OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL "DARCI ISRAEL" AO SENHOR JURANDI BARROSO DA SILVA.
Legislações
Projeto de Decreto Legislativo Nº 005/2019
OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL "DARCI ISRAEL" AO SENHOR BARROSO DA SILVA.
Projeto de Resolucao Nº 005/2019
DISPÕE ACERCA DA PERDA DE MANDATO DO VEREADOR DAMASCENO JUNIOR/PSDC, PORFALTADEETICAE DECORO PARLAMENTAR.
Projeto de Lei Ordinária Nº 005/2019
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL PELA NÃO VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
Requerimento Nº 005/2019
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO FUNCIONAMENTO DOS BARES LOCALIZADOS NA RUA PARANÁ, ENTRE AS RUAS PIO XII E VISCONDE DO RIO BRANCO.
Projeto de Lei Complementar Nº 005/2019
ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.0 01, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE TRATA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicação Nº 005/2019
INDICA, A MESA DIRETORA NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 143 DO REGI MENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETARIA DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E PROTEÇÃO A COMUNIDADE, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PATA IMPLANTAÇÃO DE APORTE DE CÂMERAS FILMADORAS TIPO GOPRO, PARA ACOMPANHAR O DESEMPENHO DAS FUNÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL.
Moção Nº 005/2019
A CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, POR MEIO DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, SUBSCRITOR DA PRESENTE PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA, NOS TERMOS QUE REGEM O ARTS. 157 E 158 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR DAVI ALCOLUMBRC DO PARTIDO - DEM, PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DO SENADO NACIONAL, HIPOTECANDO APOIO E URGÊNCIA A DELIBERAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL "PEC 300" QUE TRATA DA REMUNERAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES E DO CORPO DE BOMBEIROS.
Resolução Nº 005/2019
AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS PERMANENTES INSERVÍVEIS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.