Legislações

Resolução Nº 004/2019

Resoluções4/201928/03/201914105/04/201910:13

DISPÕE ACERCA DA PERDA DE MANDATO DO VEREADOR DAMASCENO JUNIOR/PSDC, POR FALTA DE ETICA E DECORO PARLAMENTAR.

Decreto Nº 004/2019

Decretos4/201927/03/201914123/07/201916:23

OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL "DARCI ISRAEL" AO SENHOR DOMEI PEDRO TEBALDI -XICO TEBALDI.

Projeto de Lei Complementar Nº 004/2019

Projetos de Leis Complementares4/201926/07/201932103/09/201915:44

DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUALOUCOMPARTILHADODE PASSAGEIROS,INTERMEDIADO EXCLUSIVAMENTEPOR APLICATIVOS OU OUTRASPLATAFORMASDECOMUNICAÇÃO EM REDE, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

Projeto de Lei Ordinária Nº 004/2019

Projetos de Leis Ordinárias4/201921/01/201913118/12/201916:39

INSTITUI A "SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO A SÍNDROME DE ABSTINÊNCIA NEONATAL" NO CALENDÁRIOOFICIALDE EVENTOSDO MUNICÍPIODE CASCAVEL.

Moção Nº 004/2019

Moções4/201918/02/201916125/06/201915:37

A CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, POR MEIO DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, SUBSCRITOR DA PRESENTE PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA, NOS TERMOS QUE REGEM O ARTS. 157 E 158 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SENHORDAVIALCOLUMBRC,PRESIDENTEDA MESA DA MESA DIRETORA DO CONGRESSO NACIONAL, HIPOTECANDO APOIO E URGÊNCIA A DELIBERAÇÃO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE LEI Nº 17, DE 2019 QUE APREGOA A EXTINÇÃO DA AJUDA DE CUSTO CONCEDIDA AOS MEMBROS DO CONGRESSO NACIONAL POR OCASIÃO DO INÍCIO E DO FINAL DOSSEUSMANDATOS.

Projeto de Resolucao Nº 004/2019

Projetos de Resoluções4/201913/03/201915113/08/201910:46

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.

Indicação Nº 004/2019

Indicações4/201911/01/201914125/06/201915:37

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE - SECESP, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A REVITALIZAÇÃO DAS GRADES DAS QUADRAS DE ESPORTE, LOCALIZADO NA RUA SALGADO FILHO ANEXO AO GINÁSIO DE ESPORTES DA NEVA.

Requerimento Nº 004/2019

Requerimentos4/201904/02/201914125/06/201915:37

REQUER SEJA ENCAMINHADO CONVITE A SENHORA JOSANA APARECIDA DRANKA HORVARTH, COORDENADORA GERAL DO CEDIP - CENTRO ESPECIALIZADO DE DOENÇAS INFECTO-PARASITAIS - PARA EXPLANAR, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2019, AS 14H30, ACERCA DA PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DE DST S - DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS.