Legislações

Decreto Nº 002/2019

Decretos2/201921/02/201916128/03/201917:57

OUTORGA A MEDALHA OSMAR "XIQUINHO" ZIMMERMANN AO PROFESSOR NEUDI ANTONIO ZENATTI.

Moção Nº 002/2019

Moções2/201918/02/201912125/06/201915:37

A CÂMARA DE CASCAVEL, POR MEIO DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, SUBSCRITORES DA PRESENTE PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA, NOS TERMOS QUE REGEM O ARTS. 157 E 158 DOREGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR SANDRO MÁRCIO FECCHIO, SUPERINTENDENTE (INTERINO) REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE REFORMA AGRARIA - INCRA E AO EXMO SENHOR CARLOS ROBERTO MASSA JÚNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, HIPOTECANDO APOIO E URGÊNCIA NA SOLUÇÃO DA DEMANDA DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE QUE ENVOLVE ÀS FAMÍLIAS PRÉ-ASSENTADAS NA COMUNIDADE JANGADINHA, ESTRADA RIO DA PAZ - CASCAVEL - PARANÁ, PUGNANDO SEJAM ADOTADAS TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA EVITARODESALOJAMENTODESSAS FAMÍLIAS DO ATUAL LOCAL QUE OCUPAM.

Projeto de Resolucao Nº 002/2019

Projetos de Resoluções2/201911/02/201922125/06/201915:37

AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS PERMANENTES INSERVÍVEIS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Projeto de Lei Ordinária Nº 002/2019

Projetos de Leis Ordinárias2/201911/01/201913122/07/201914:19

Altera a Lei Municipalnº3.700,de13.10.2003 (Regulamenta a atividade comercial nos terminais de transbordo do transporte coletivo urbano de Cascavel e dá outrasprovidências).

Indicação Nº 002/2019

Indicações2/201910/01/201916125/06/201915:37

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DELEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTEÀSECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS - SESOP, SOLICITANDO QUE SEJAREA LIZADO A IMPLANTAÇÃODE UMA QUADRA COM GRAMA SINTÉTICA EMUMCAMPO DEFUTEBOL JÁ EXISTENTE, LOCALIZADO NA RUA SALGADO FILHO ANEXO AO GINÁSIO DE ESPORTES DA NEVA .

Requerimento Nº 002/2019

Requerimentos2/201909/01/201913125/06/201915:37

REQUER PROVIDÊNCIA COM O OBJETIVO DE REALIZAR NA CIDADE DE CASCAVEL O PROGRAMA PARANÁ EM AÇÃO/SERVIÇOS AO CIDADÃO, OFERECENDO COM O PROGRAMA, OS DIVERSOS SERVIÇO SOCIAIS, DE CIDADANIA, DE ESPORTE E LAZER, DE EDUCAÇÃO, ORIENTAÇÃO JURÍDICA, ENTRE VÁRIOS OUTROS A POPULAÇÃO CASCAVELENSE.