Legislações

Moção Nº 003/2015

Moções3/201510/02/201522125/06/201915:37

MANIFESTA APOIO AO RESTABELECIMENTO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CORPO DE BOMBEIROS E DEFESA CIVIL ATRAVÉS DA TAXA DE SINISTRO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Decreto Nº 003/2015

Decretos3/201503/09/201514116/12/201516:09

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR PAULO ROBERTO BACINELLO.

Projeto de Lei Ordinária Nº 002/2015

Projetos de Leis Ordinárias2/201530/01/20158125/06/201915:37

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°. 6.275 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, 6.419 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2015 E 6.429 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2015.

Requerimento Nº 002/2015

Requerimentos2/201529/01/201510125/06/201915:37

REQUER À DIRETORIA DA COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL S/A INFORMAÇÕES A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Projeto de Resolucao Nº 002/2015

Projetos de Resoluções2/201526/03/201519125/06/201915:37

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.

Decreto Nº 002/2015

Decretos2/201520/05/201514116/12/201511:27

OUTORGA O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENHOR VALDECIR ANTÔNIO NATH, PELOS SEUS 30 ANOS DE CARREIRA DEDICADOS A EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.