Legislações

Indicação Nº 024/2020

Indicações24/202028/01/202028805/02/202009:11

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania -TRANSITAR, solicitando seja efetuado estudo para implantação de lombada redutora de velocidade nos trechos: Rua Jarama, n. 1122 (em frente ao CMEI Castelinho) e, Rua Jarama, n. 798 (atrás do CMEI Irmã Iolanda Guzman Bazan).

Decreto Nº 024/2020

Decretos24/202017/06/202011123/06/202009:08

Outorga a Medalha "Osmar Xiquinho Zimmermann", aos Esportistas Cascavelense Takashi Uyeda e Helena Watanabe Uyeda.

Requerimento Nº 024/2020

Requerimentos24/202003/02/20206104/02/202017:14

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-4, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações aos Sd. QPM-1-0 Sidemar Deus de Lima Siqueira, Sd. QPM-1-0 Chades Jhnson Carsoni, e Sd. QPM-1-0 Diego Junior Soares Barbosa, em reconhecimento pelo ato de bravura no salvamento da vida de uma criança de aproximadamente um mês de vida engasgada com o leite materno, na Rua Beira Rio, n" 96.

Projeto de Lei Ordinária Nº 024/2020

Projetos de Leis Ordinárias24/202002/03/20206117/06/202010:22

Altera a Lei nº 6.377 de 23.12.2013 (Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências)

Projeto de Lei Ordinária Nº 023/2020

Projetos de Leis Ordinárias23/202028/02/202010109/04/202022:04

Cancela a Lei nº 6.764 de 2017, na Lei n 7.060 de 2019 e a Lei no 7.084 de 2019 a ação governamental da Câmara Municipal de Cascavel - Construir novo edifício para a Sede Administrativa e salas de apoio técnico-.

Indicação Nº 023/2020

Indicações23/202027/01/202013105/02/202009:09

INDICA, nos termos do art. 743, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria Municipal de Cultura e Esportes - SECESP, solicitando o término da obra do complexo recreativo comunitário, com a instalação do parquinho infantil e a quadra de areia da comunidade Nova Cidade no Bairro Jardim União, na Rua Andréia Galafassi, cujo o término, estava programado, para 21 / 01 / 2019.

Decreto Nº 023/2020

Decretos23/202013/05/20201.42103/08/202009:12

Cria o "Diploma Posto de Saúde Destaque" no âmbito do Município de Cascavel.

Requerimento Nº 023/2020

Requerimentos23/202003/02/20209104/02/202017:12

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 1.49, §1" do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Edson José Vasconcelos, Presidente do Instituto de Planejamento, solicitando as seguintes informações acerca dos lotes (...)