Legislações

Indicação Nº 047/2019

Indicações47/201929/01/20199125/06/201915:37

INDICA, NOSTERMOSQUE REGEMOART.143DOREGIMENTOINTERNODESTACASADE LEIS PROPONDO A MESA DIRETORA, DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EESPORTE BEM COMO A DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO, LIMPEZA, REVITALIZAÇÃO, PINTURAS E IDENTIFICAÇÃO DOS LOCAIS E TRILHAS NO "PARQUE VITÓRIA", COM ATENÇÃO ESPECIAL NO PARQUINHO QUE ENCONTRA-SE INSTALADO NO LOCAL, TENDO EM VISTA SEU ESTADO DE CONSERVAÇÃO.

Projeto de Lei Ordinária Nº 047/2019

Projetos de Leis Ordinárias47/201920/05/20197123/07/201911:13

ALTERA OS ARTIGOS 1° E 2° DA LEI MUNICIPAL Nº 6.929/2018, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, MEDIANTE LICITAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DE QUIOSQUES COMERCIAIS, NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA BRASIL E NA RUA PARANÁ, AO LADO DO PAÇO DAS ARTES.

Requerimento Nº 047/2019

Requerimentos47/201919/02/20199125/06/201915:37

REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 149, § 1º, DO REGIMENTO INTERNO E ART. 29, INC. XVI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/PR, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AOS SENHORES EDSON ZOREK, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO (SEPLAG), E CLECÍRIO FERREIRA FEISTLER, PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE CASCAVEL (IPC), SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DO LOTEAMENTO ECOPARK:

Indicação Nº 046/2019

Indicações46/201928/01/201912125/06/201915:37

INDICA, A MESA DIRETORA NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETARIA DE ESPORTES, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE NOVAS LIXEIRAS NO ESTÁDIO OLÍMPICO REGIONAL ARNALDO BUSATTO.

Projeto de Lei Ordinária Nº 046/2019

Projetos de Leis Ordinárias46/201920/05/201910105/08/201914:26

CRIA OFUNDOMUNICIPALDOSDIREITOSDA MULHER E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOSDIREITOSDAMULHER,E DO CONSELHOMUNICIPALDOSDIREITOS DA MULHER,E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS .

Requerimento Nº 046/2019

Requerimentos46/201919/02/20197125/06/201915:37

REQUEIRO COMO RELATOR, NOS TERMOS DO ART. 59, CAPUT, DO REGIMENTOINTERNO DESTACASA DE LEIS, QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO PARA EXARAR PARECER DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 152, DE 2018, QUE "ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.689, DE 20.12.2010 (DEFINE A DATA DE 14 DE NOVEMBRO COMO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE CASCAVEL, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)".

Indicação Nº 045/2019

Indicações45/201928/01/20199125/06/201915:37

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 143DO REGIMENTO INTERNO DESTACASADELEIS, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICOMUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SOLICITAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO DOS MORADORES E USUÁRIOS DO CMEI SELONI BUENO DREHMER, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E ROÇADA, LOCALIZADO NA RUASÓCRATES,NÚMERO PREDIAL406, BAIRRO TARUMÃ.