Legislações

Requerimento Nº 040/2019

Requerimentos40/201918/02/20199125/06/201915:37

REQUEIRO, NOS TERMOS DOART.149, §1ºDOREGIMENTOINTERNOSEJAENCAMINHADO EXPEDIENTE A SENHORA MÁRCIA BALDINI, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,SOLICITANDOASSEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DOS VALORES UTILIZADOS E PAGOS A TÍTULO DE PRONTO PAGAMENTO E ADIANTAMENTO DE VIAGEM, TENDO COMO CREDOR A PRÓPRIA SECRETÁRIA NOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2017 (APROXIMADAMENTE RS 26.060,00) E 2018 (APROXIMADAMENTE R $ 12.596,00), E QUE FORAM USADOS PELASECRETÁRIAPARAO DESENVOLVIMENTO DASATIVIDADES ADMINISTRATIVA:

Projeto de Lei Ordinária Nº 040/2019

Projetos de Leis Ordinárias40/201903/05/201913123/07/201910:36

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE FOMENTO À MULHER EMPREENDEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indicação Nº 039/2019

Indicações39/201925/01/201911125/06/201915:37

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE, PARA QUE REALIZE ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRENO CALÇADÃO DO BAIRROCASCAVEL VELHO, ONDE FOI INSTALADO O 1° TERRITÓRIO CIDADÃO.

Requerimento Nº 039/2019

Requerimentos39/201918/02/20197125/06/201915:37

REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 149, § 1º DO REGIMENTO INTERNO EAPÓSDELIBERAÇÃO LEGISLATIVA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR WAGNER SEITIYONEGURA,SECRETÁRIODO MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL, SOLICITANDO ASINFORMAÇÕESABAIXO ACERCA DO PREGÃO ELETRÔNICO 383/2018 PARA ACOMPRADECAMINHÕESCOLETORESEM ATENDIMENTOAOCONVÊNIO418/2018, PARAA COLETA SELETIVA.

Projeto de Lei Ordinária Nº 039/2019

Projetos de Leis Ordinárias39/201917/04/20197123/07/201910:28

DEFINE PROCEDIMENTOSPARA O RECONHECIMENTO, RATIFICAÇÃO E/OU SUSPENSÃO DAIMUNIDADETRIBUTÁRIA A QUE SE REFEREM ÀS ALÍNEAS "A, B E C", DO INCISO VI, DO ART. 150 DA CONSTITUIÇÃO FEDERALE DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

Indicação Nº 038/2019

Indicações38/201924/01/20199125/06/201915:37

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DELEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE SECRETARIA MUNCIPAL DE CULTURA E ESPORTE (SECESP), SOLICITANDO REALIZAÇÃO COM URGÊNCIA PARA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE ATI E PRAÇA DE LAZER, LOCALIZADA NA RUA HAITI, ESQUINA COM RUA EUROPA, BAIRRO PERIOLO.

Projeto de Lei Ordinária Nº 038/2019

Projetos de Leis Ordinárias38/201917/04/20195123/07/201910:27

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DALEINº5321,DE2009 QUE REGULAMENTA A INCIDÊNCIA E O LANÇAMENTODO IPTUPARAOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVELEDÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

Requerimento Nº 038/2019

Requerimentos38/201914/02/20198125/06/201915:37

REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 149, § 1° DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADOEXPEDIENTEAO SENHOR CLETÍRIO FERREIRA FEISTLER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DOS ESTUDOS, DA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E/OU, PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE OBRAS, NA EXECUÇÃO DE OBRAS ASFÁLTICA DA RUA PARÁ, TRECHO ENTRE A RUA EMÍLIO GALAFASSI E RUA JACAREZINHO, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.